Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)

(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Resolução SS Nº 94 - 17 de Dezembro de 2018

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Prevenção de Doenças, 34003, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 24 - 08 de Março de 2000

Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

(vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Serviços Preventivos de Saúde, Vacinação, Doenças Transmissíveis, Prevenção de Doenças, Fiscalização e Controle de Instalações

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